ICONE – Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais

Às vésperas da reunião decisiva da Organização Mundial do Comércio (OMC), o setor agrícola brasileiro alerta que o governo está perto de fechar um acordo de cotas com a Europa, no marco da Rodada Doha, que está abaixo do que os exportadores esperavam como resultado dos mais de seis anos de negociações em Genebra. Nos últimos dias, diplomatas brasileiros vêm tentando convencer o setor privado nacional a aceitar um acordo em termos de acesso a mercados. Os exportadores estão avaliando os números do acordo final, mas exigem que o governo consiga novas concessões dos europeus. Uma série de reuniões sigilosas ocorreram nos últimas dias em Paris, entre Brasil, Índia, Europa e Estados Unidos. Segundo diplomatas, vários 'movimentos estratégicos' foram feitos. A partir de amanhã, será a vez dos ministros dos quatro governos conhecidos como G-4 se reunirem para tentar um entendimento e salvar a Rodada Doha de um fracasso. O encontro ocorre em Potsdam. Uma das fórmulas escolhidas para destravar o processo é a negociação de produtos individuais de interesse do Brasil. Setores como o de carne bovina, frango, soja, açúcar são alvo de debate com os europeus para que se encontre fórmula matemática que possa permitir cotas de exportação para o Brasil. Dados que Brasília vem passando ao setor são considerados 'preocupantes' para os exportadores, que preferem manter o anonimato diante da confidencialidade das informações. Segundo fontes em Genebra, o setor privado pode até aceitar as propostas oferecidas pela diplomacia brasileira, mas a decisão será política, não comercial. Entre os exportadores, os próximos dias serão críticos na definição de posições. O valor das cotas oferecidas pelos europeus não foi revelado pelos empresários brasileiros. Mas eles alertam que são bem menores que o que esperavam obter com o acesso ao mercado europeu. Segundo o governo brasileiro, o que o setor agrícola pede hoje é um acesso duas vezes maior que as atuais exportações ao mercado europeu. Um dos representante dos exportadores alerta que o estabelecimento de cotas vai congelar as condições de acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu por alguns anos. Portanto, essas cotas precisariam ser amplas o suficiente para permitir que o atual crescimento das exportações continue. O governo alerta que não está apenas negociando o setor agrícola na OMC e, para toda exigência que fizer, será cobrado também na abertura do mercado nacional para o setor industrial e de serviços. FIM MEDÍOCRE Outro argumento é que o maior acesso a mercados específicos serão negociados em acordos bilaterais, como entre Mercosul e UE, o que poderia ser retomado a partir do próximo semestre. 'Aceitaremos um fim modesto, que represente um avanço. Mas nunca um fim medíocre, depois de 21 anos de negociações', alertou Pedro de Camargo Neto, representante da Sociedade Rural. Para ele, os países não estão negociando desde 2001, mas sim desde 1986, quando ocorreu a Rodada Uruguai, que não resultou em ganhos para os exportadores agrícolas. André Nassar, presidente interino do Instituto de Estudos de Comércio e Negociações Internacionais (Icone), aponta que ainda é difícil saber o quanto o Brasil ganhará com as negociações. A preocupação é que hoje a OMC é a única negociação em que o Brasil está envolvido. 'Um acordo na OMC é importante, mas do ponto de vista da estratégia da inserção do Brasil nos mercados teremos de ir além. Vamos ter de buscar acordos bilaterais e nos aproximar dos mercados asiáticos.' Para diplomatas em Genebra, tudo leva a crer que o acordo será mais modesto do que todos imaginavam em 2001. O embaixador da Venezuela na OMC, Oscar Carvalho, estima que o acordo apenas 'congelará' o que cada país já pratica hoje, sem permitir que os subsídios aumentem nos países ricos de forma significativa. Mas também sem determinar um corte suficiente para reduzir as distorções no mercado internacional. Na área industrial, o embaixador não acredita que os países emergentes estejam dispostos a cortar tarifas e a única medida será a redução das tarifas consolidadas. No caso do Brasil, a diferença é significativa. O País aplica tarifas médias de 13%, mas os valores são de fato de 35%. A redução seria calculada com base na tarifa de 35%.