Home > Biblioteca > Glossário
GLOSSÁRIO
Valoração aduaneira consiste na adoção de alguns critérios que permitem a determinação do valor de uma mercadoria importada. Esses critérios são utilizados no cálculo das tarifas de importação.
O Acordo sobre Valoração Aduaneira da OMC tem por objetivo estabelecer um sistema justo, uniforme e neutro para o estabelecimento da valoração para fins aduaneiros - um sistema que conforme as realidades comerciais e, ao mesmo tempo, torne ilegal as valorações arbitrárias ou fictícias.
Palavras relacionadas:
Conceito desenvolvido por David Ricardo, em 1817. De acordo com tal conceito cada país deveria dedicar-se ou especializar-se nos produtos em que seus custos comparativos fossem menores.
Palavras relacionadas:
Variáveis determinadas pela solução dos modelos econômicos. Os modelos são construídos para estimar o valor dessas variáveis a partir de choques ou mudanças na economia.
Variáveis determinantes dos modelos econômicos. Os modelos econômicos são construídos com base nessas variáveis, supondo-se que seus valores não serão afetados por outras variáveis do modelo. Um exemplo comum de variável exógena é o nível de um imposto qualquer cobrado pelo governo. O valor do imposto, digamos, 10% sobre o preço da gasolina, só seria alterado caso o governo resolvesse mudar seu valor. Portanto, outras variáveis do modelo não são capazes de afetar essa variável. Por outro lado, ela é importante para determinar outras variáveis econômicas do modelo, como o valor do imposto coletado, a quantidade vendida de gasolina, entre outras. Choques ou mudanças na economia são representados por alterações nas variáveis exógenas. A partir desses choques, o modelo é resolvido matematicamente de forma a determinar o valor das variáveis endógenas, que, no exemplo acima, seriam a quantidade vendida de gasolina e o valor coletado de imposto.
Veículos flex-fuel são veículos com motores muito semelhantes aos veículos comuns, com adaptações que permitem a utilização de diferentes níveis de mistura de gasolina e etanol para sua propulsão. O sistema de gerenciamento do motor, capaz de identificar com precisão o mix de combustíveis utilizado é a principal alteração nos atuais veículos flex-fuel. Possibilitando ao consumidor escolher livremente o combustível no ato do abastecimento, os flex-fuel foram rapidamente adotados no Brasil, atingindo 90% das vendas nacionais de automóveis leves.
Verificar a conformidade de um produto significa analisar se suas características ou o seu processo ou método de produção estão de acordo com padrões técnicos internacionais ou regulamentos técnicos aplicados pelos membros da OMC.
Analisar se a produção de um motor segue os requisitos técnicos necessários, ou se as embalagens que acondicionam a carne permitem manter a qualidade e a segurança desse alimento são exemplos de verificação de conformidade (assessment of conformity), prevista no artigo 5 do Acordo TBT.
Palavras relacionadas:
Verificação de Riscos (risk assessment) - Artigo 5.1 do Acordo SPS
Verificar ou analisar riscos significa avaliar a probabilidade de entrada, estabelecimento ou disseminação de uma peste ou doença dentro do território de um Membro importador, de acordo com as medidas sanitárias e fitossanitárias que devem ser aplicadas, bem como, as potenciais conseqüências biológicas e econômicas.
Além disso, deverão também ser avaliados os potenciais efeitos adversos para a saúde humana e animal advindas da presença de aditivos, contaminantes, toxinas ou organismos causadores de doenças em comidas, bebidas ou suprimentos (Anexo A, parágrafo 4 do Acordo SPS).
Palavras relacionadas:
Publicações
